Desde às seis horas da
manhã desta quarta-feira (6), cerca de 200 agricultores do Rio Grande do Sul e
Santa Catarina, estão bloqueando o acesso ao Ministério da Justiça, em Brasília.
Os agricultores familiares ligados a Fetraf-Sul (Federação dos Trabalhadores da
Agricultura Familiar) vão permanecer no local até que sejam recebidos pelos
ministros da Justiça e do Desenvolvimento Agrário e tenham uma solução para os
conflitos agrários.
Ao mesmo tempo em
Sananduva, no RS, cerca de 400 agricultores familiares estão fazendo o bloqueio
da RS 343 de acesso ao município dando suporte ao ato em Brasília. A mobilização
ocorre após a decisão do Judiciário de fazer demarcações em propriedades da
agricultura familiar. Em 2011, o Ministério da Justiça assinou a portaria que
declara áreas em Sananduva e Cacique Doble, ao norte do Rio Grande do Sul, como
terras indígenas. E, em março deste ano, iniciou o processo de
demarcação.
Segundo levantamento da
Fetraf-Sul, contabilizados os campos que já possuem portaria declaratória e
outros que estão em fase de estudo, a desapropriação incluiria 16 áreas e
atingiria 10 mil agricultores familiares, somente na região. Em todo o Estado, o
número pode chegar a 20 mil, afirma o coordenador da federação, Rui Valença.
“Não questionamos o mérito, tem de cumprir o direito indígena à terra, mas não
podemos aceitar que agricultores familiares, também vítimas da concentração de
terras no Brasil ao longo das décadas, percam suas produções”,
disse.
Para o dirigente, a
medida retira um direito para atender a outro e não resolve o problema da
necessidade de o governo federal promover uma efetiva reforma agrária. Segundo
dados do último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), 2,8% das propriedades rurais no Brasil são latifúndios e
ocupam 56,7% de extensão territorial para produção agrícola. Em contrapartida,
as pequenas propriedades representam 62,2% e ocupam somente 7,9% da área total
brasileira.
O dirigente também
critica a morosidade do governo federal em resolver a questão. “Nos últimos
cinco anos tivemos conversas com o Ministro da Justiça, que até agora não
apresentou nenhuma alternativa. Há pessoas que estão há mais de 100 anos nas
terras, que são títulos adquiridos junto ao Estado, regularizados”,
ressalta.
A expectativa é que o
início do processo de demarcação sai em 11 de novembro, começando por Sananduva
e, segundo Valença, algumas famílias já começaram a abandonar suas casas e
plantações. Outra reivindicação da Fetraf-Sul é que os locais onde já existem
Portaria declaratória como Mato Preto e Passo Grande da Forquilha sejam
incluídos no novo rito de processo de análise que incluirá outros entes do
Governo Federal.
Fonte: Cleonice Back
Levi de Oliveira
Social Midia