Na última terça-feira dia 04 de agosto de 2015, foi realizada reunião entre os Comitês de desenvolvimento do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O objetivo desta reunião foi o debate e aprovação de mais uma etapa de desenvolvimento do PMSB.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é um plano que tem por objetivo melhorar as condições de vida da população cristalense em termos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo das águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, estabelecendo objetivos, metas, programas, projetos e ações para melhorar a infraestrutura e a gestão desses serviços. É através do Plano que serão obtidos os recursos financeiros para a execução das obras de melhoria necessárias.
Para a elaboração do Plano, a administração municipal firmou o Termo de Convênio n° 0077/2012 com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que estabeleceu uma série de etapas a serem cumpridas, as quais compõem como um todo, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cristal do Sul de acordo com o Termo de Referência da Funasa/Ministério da Saúde.
O PMSB está em fase final de desenvolvimento, tendo sido concluídas até o presente momento as etapas abaixo, cujos relatórios já foram entregues à Funasa e encontram-se em processo de avaliação pela mesma:
1 ) Relatório do Diagnóstico Técnico-Participativo;
2 ) Relatório da Prospectiva e Planejamento Estratégico
3) Relatório dos Programas, Projetos e Ações;
4 ) Relatório do Plano de Execução;
5) Relatório dos Indicadores de Desempenho do saneamento básico municipal.
Estão em fase de desenvolvimento as etapas finais do PMSB:
6) Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico;
7) Minuta do Projeto de Lei da Política Municipal em Saneamento Básico;
8) Relatório Final do PMSB;
9) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS);
A previsão de conclusão do PMSB é o mês de dezembro de 2015, e após a conclusão de todas as etapas e aprovação das mesmas pela Funasa/Ministério da Saúde, será realizada a Audiência Pública final do PMSB e do PMGIRS, onde o PMSB como um todo será debatido com a sociedade para entãovirar uma lei municipal.
Cabe ressaltar que o processo de elaboração deste PMSB e PMGIRS é um processo participativo, conforme determina a Lei № 11.445/2007, que contou e vem contando com diversas reuniões com a população, dividas por comunidades do interior e área urbana, bem como das frequentes reuniões entre os Comitês de Coordenação e Executivo, responsáveis pelo seu desenvolvimento.
Ainda dá tempo de participar do desenvolvimento do PMSB através dos canais de contato pmsbcristaldosul@outlook.com, das urnas de participação, das agentes de saúde ou na Prefeitura Municipal, dê sugestões, reclamações, contribua com informações para a melhoria do trabalho pois isso terá reflexos diretos na sua vida e da nossa comunidade.
Fonte: Paulo Fortes
JR Ambiental
JR Ambiental
Fotos: Levi de Oliveira
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