O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro em todo o Brasil. Na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.
Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 25, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São Paulo é o município com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número, 954 eleitores.
A maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%). Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores.
Pleito no Rio Grande do Sul
Das 92 cidades com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver segundo turno, o Rio Grande do Sul mantém cinco: Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul, Pelotas e Santa Maria.
O eleitorado gaúcho total é de 8,36 milhões. O número caiu em 30 mil pessoas, no comparativo com 2014, mas é maior em 34 mil em relação a 2012. Em Porto Alegre, podem votar 1,09 milhão de eleitores, 22 mil a mais que em 2012.
A votação com identificação biométrica (pelas impressões digitais) vai ocorrer em 1.540 cidades (27,66%). Outras 840 vão usar o sistema híbrido de identificação do eleitor. Isso significa que nessas localidades, onde o cadastramento ainda não é obrigatório, a verificação das impressões digitais vai ser pedida apenas para eleitores que já possuem os dados coletados pela justiça eleitoral. Os demais serão identificados da forma usual.
No Rio Grande do Sul, a biometria vai ser usada em 326 cidades e o sistema híbrido, em mais 160. Só 11 municípios, com isso, terão pleito com 100% de identificação tradicional. Porto Alegre é um deles. Até o momento, só 63.835 eleitores registraram as impressões digitais na Capital.
Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca de 580 mil candidatos na eleição de outubro.
Gilmar Mendes falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e a realização de eleições suplementares. Segundo o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito.
“Vamos ter também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui”, disse Mendes.
Questionado sobre os limites de gastos previstos para os candidatos a prefeito e a vereador, Gilmar Mendes respondeu: “O que o legislador fez foi apanhar o maior gasto declarado e aplicar o redutor.” Os valores-limite foram divulgados na semana passada e, em algumas localidades, o máximo previsto supera os de outros municípios com maior número de habitantes.
“O que se está a verificar é que, certamente, nesses municípios, por alguma razão, e acho que o caso de Manaus é o mais evidente, fez-se declaração que não correspondia minimamente aos fatos”, acrescentou Mendes. Ele explicou que o que o legislador quis fazer foi “uma fotografia” dos gastos aplicando-lhes um redutor e o resultado é esta fotografia um tanto quanto distorcida.
“É uma questão, sem dúvida, delicada e terá que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma deliberação. Mas a boa intenção, a boa-fé do legislador, é evidente. Agora, não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, afirmou o ministro.
Correio do Povo
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
0 Comentários