A Fetraf-RS recebeu com muita indignação e repúdio
a proposta de reforma previdenciária apresentada nesta terça-feira(06), pelo
governo federal. Para a coordenadora da federação, Cleonice Back, a medida
é um dos maiores retrocessos da história do país e vai abalar a agricultura
familiar. “É injusta pois trata todos os segmentos da mesma forma,
desconsiderando as especificidades de cada um. É desumano comparar um
agricultor que começa a trabalhar aos 10 ou 12 anos de idade, de sol a sol, sem
férias e no trabalho braçal, pesado, com um trabalhador que não fica exposto a
todas essas condições, por exemplo”, pondera Cleonice.
Outra grande preocupação refere-se ao aumento
da contribuição, que hoje é realizada via bloco do produtor rural e passará a
ser individual e sobre o salário mínimo. Na análise da federação, tal
condição excluirá muitos agricultores familiares do regime de previdência pois
não terão condições de pagar um valor mensal ou trimestral, tendo em vista que
a maioria possuí apenas uma renda anual, que geralmente é baixa.
Atualmente os agricultores já contribuem com 2,3% sobre o valor bruto da
comercialização, mais a produção de 73% da comida dos brasileiros.
Além disso, a Fetraf alerta para a injustiça que
tal reforma se configura para as agricultoras familiares. Além de serem minoria
no campo, elas têm tripla jornada. “Hoje elas têm a possibilidade de se
aposentar cinco anos mais cedo do que os homens justamente por essas
características do trabalho. Quando alcançam os 55 anos já estão
debilitadas, imagina se tiverem que trabalhar 10 anos a mais para se
aposentar”, exclama a coordenadora Cleonice.
A previdência é um dos maiores programas de distribuição de renda. A condição de segurado especial, conquistada pelos agricultores familiares, permitiu-lhes dignidade e possibilidade de permanência no campo com produção de comida diversificada e saudável, que garante a soberania alimentar do país. A reforma coloca em xeque está condição.
Para a
dirigente da Fetraf-RS, é imperioso que neste momento os trabalhadores rurais e
urbanos construam a luta e resistência contra a reforma da previdenciária.
Amanhã (07), a Federação estará em plenária, em Passo Fundo, avaliando
coletivamente essa conjuntura e deliberando sobre as próximas ações para
o ano de 2017.
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