Está no ar, a partir desta quinta-feira, 18 de agosto, no site do Ministério Público do Rio Grande do Sul, um espaço destinado às Eleições 2022 com informações aos cidadãos sobre o pleito. No local, podem ser consultados esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos, telefones de contato das Promotorias de Justiça com atribuição na área e como identificar a prática de um crime eleitoral. Também é possível denunciar irregularidades.
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Nas eleições deste ano serão escolhidos presidente da República, senador,
deputado federal, governador e deputado estadual, e o Ministério Público tem
papel na fiscalização do processo eleitoral para assegurar uma disputa justa,
transparente e equilibrada.
Cabe aos promotores eleitorais atuar, de forma imparcial,
para prevenir e também para coibir abusos, como irregularidades na propaganda
eleitoral, uso indevido de recursos de campanha e até crimes, como a compra de
votos, entre outros atos, que podem comprometer o equilíbrio da disputa.
Os procuradores Regionais Eleitorais são responsáveis pelas
ações contra candidatos a governador, deputado e a senador, pois o julgamento
cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE); também atuam nos recursos contra as
decisões dos juízes de primeiro grau. Quando se trata de candidato à
Presidência da República, a competência para julgar é do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), e para propor ação, portanto, do procurador-geral Eleitoral
(PGE).
PROPAGANDA ELEITORAL
A propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022,
incluindo divulgação na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou
passeatas teve início no dia 16 de agosto. Já o horário eleitoral gratuito no
rádio e na televisão, começa no próximo dia 26 e vai até 29 de setembro para os
candidatos que concorrem ao primeiro turno.
A votação será no dia 2 de outubro e, caso haja segundo
turno, o retorno aos locais de votação será no dia 30 de outubro.
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