O Ministério
Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da
Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), recebeu, no final da manhã desta
sexta-feira, dia 4 de novembro, denúncia sobre vídeos que estão circulando nas
redes sociais em que alunos de um colégio particular de Porto Alegre disseminam
discurso preconceituoso e discriminatório durante uma transmissão. À tarde, foi
recebida denúncia referente a mensagens de alunos de outro colégio particular
da Capital direcionadas a alunos bolsitas, também com conteúdo preconceituoso e
discriminatório.
A promotora
Regional da Educação de Porto Alegre, Ana Cristina Ferrareze, expediu ofício
solicitando que as instituições de ensino informem, em 48 horas, se têm
conhecimento dos fatos, bem como acerca das eventuais providências adotadas, de
acordo com o regimento vigente e regras de convivência e conduta escolar, bem
como a identificação dos adolescentes em tese envolvidos.
Além disso,
a promotora encaminhou os casos ao Núcleo do Ato Infracional do MPRS – CIACA,
para ciência e adoção das providências consideradas cabíveis na esfera das
infrações, em tese, perpetradas pelos adolescentes. Encaminhou também à
Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Núcleo Articulação/Proteção,
para ciência e adoção das providências consideradas cabíveis na esfera cível,
especialmente em relação à exposição da imagem dos alunos envolvidos e diante
da responsabilização dos pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e
do Adolescente. As informações serão remetidas, ainda, à 1ª Coordenadoria
Regional da Educação, para ciência e adoção de providências e medidas cabíveis.
“Na área da
Educação, pedimos aos colégios que nos informem oficialmente a identificação
dos adolescentes em tese envolvidos nestes casos e quais medidas foram ou serão
aplicadas. Depois da manifestação formal dos colégios, serão realizadas
audiências extrajudiciais. Mas temos certeza de que atitudes como essas, que são
graves, que nos chocam, devem ser punidas. As condutas dos adolescentes
precisam ser responsabilizadas também pela área do ato infracional, bem como
investigadas as condutas dos pais ou responsáveis”, ressalta a promotora de
Justiça Ana Cristina Ferrareze.
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