O governador Eduardo Leite anunciou nesta sexta-feira, em coletiva de imprensa no Palácio Piratini, em Porto Alegre, uma série de medidas para reduzir os danos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul, e relatou as medidas implementadas até o momento. Entre as futuras, a anistia de valores para 48 mil agricultores beneficiários do programa Troca-Troca de Sementes em municípios que decretaram situação de emergência em razão da seca, representando a renúncia de R$ 22,5 milhões ao Estado, bem como a confirmação de valores no Orçamento para outras medidas.
A coletiva também teve a participação de secretários estaduais e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva. “O que o Estado faz a partir desta anistia é dar um bom fôlego para que o produtor possa se reorganizar. Sabemos que houve uma frustração dos cultivos que tirou a competitividade dos produtores”, comentou ele. Leite apresentou ainda o protótipo do Monitor de Estiagem, com diversos dados de acompanhamento sobre a atual seca no RS, e atualizado a cada quatro horas.
O site, nos mesmos moldes do acompanhamento da Covid-19, deverá ser disponibilizado ao público em até 15 dias. Conforme o governo, os prejuízos com a atual seca já são de R$ 13 bilhões, afetando diretamente 5,8 milhões de gaúchos, e impactando toda a cadeia produtiva, especialmente os cultivos de milho e soja, nos quais a Emater estima queda de 20,8% e 30,6% na produção para este ano, respectivamente.
Tais números podem ser maiores, pois consideram 284 municípios com protocolos ativos até a última quarta-feira. Hoje pela manhã, este número era de 316. As ações governamentais, tanto passadas quanto futuras, foram apresentadas em quatro eixos. O primeiro é disponibilidade e acesso à água. Nele, o governo afirma que deve investir R$ 17,4 milhões por meio do Avançar para a construção de 660 cisternas, três por município, R$ 5,4 milhões em poços artesianos para municípios em situação emergencial e R$ 66,7 milhões para poços em todo o RS.
No eixo de comunicação e monitoramento, será feita a atualização do mapa hídrico estadual, a fim de fomentar ações como irrigação, e já foram investidos R$ 857 mil no Irriga Mais, revitalizando 20 estações meteorológicas, entre outros. O eixo governança e gestão inclui o atual investimento de R$ 80,4 milhões pelo programa SOS Estiagem, bem como R$ 1,8 milhão na distribuição de 27,5 mil cestas básicas. Aqui, o governo incluiu também R$ 50 milhões encaminhados às cidades em situação de emergência, via governo federal.
Por fim, o eixo apoio e assistência, que inclui a anistia aos produtores rurais e repasses de recursos de programas como o Alimenta Brasil, Fomento Rural e de Sementes Forrageiras, para a formação de pastagens de inverno. Nesta, há um edital em andamento de distribuição de R$ 6,5 milhões, e foi anunciado na coletiva mais um, extra, de R$ 500 mil, para quem ainda está interessado e não se inscreveu, reforçou o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini.
Leite também comentou que, em relação a atual seca, uma das mais devastadoras das últimas décadas, o governo está “mudando a lógica”. “No ano passado, trabalhamos em uma lógica de auxílio às famílias afetadas. Neste ano, pelas demandas que estamos recebendo, trabalhamos com empréstimos para poder expandir o alcance, e dar o fôlego necessário para mais famílias afetadas pela estiagem que estamos enfrentando”, disse o governador.
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